Duas prefeituras controladas pelo Deputado Josimar vão passar por fiscalização da CGU
Duas das mais de uma dúzia de
prefeituras controladas pelo agora deputado estadual Josimar de
Maranhãozinho(PR) serão fiscalizadas pela Controladoria-Geral da União
(CGU).
O sorteio aconteceu ontem segunda-feira
02/02. Serão fiscalizados pela CGU 60 municípios, onde serão verificados
a aplicação de recursos federais nos últimos dois anos.
No Maranhão, os municípios que vão
passar pela fiscalização serão os de Maranhãozinho e Presidente Medici.
Apenas municípios com até 100 mil habitantes participam do sorteio, que é
feito nos mesmos moldes dos da Loteria Federal. A lista dos outros 58
municípios pode ser acessada no site da CGU.
José Auricélio de Morais Leandro(PR)
ex-motorista de Josimar, comanda a Prefeitura de Maranhãozinho. Já no
Município de Presidente Médici, quem administra é a também aliada
Gracielia Holanda de Oliveira(PTB).
É a 40ª edição do sorteio, que existe
desde 2003. Já foram fiscalizados mais de 2 mil municípios, o que
corresponde a quase 40% do total, e recursos superiores a R$ 20 bilhões.
Dependendo da disponibilidade de mão de obra e recursos da
controladoria, podem ser feitos até três sorteios por ano, chegando a
180 municípios fiscalizados.
De acordo com o secretário executivo da
CGU, Carlos Higino, o foco está nos recursos federais destinados à àrea
social, como saúde e educação. “Sabemos que são os recursos que chegam
mais próximo da população e que são mais importantes para aquele grau de
proteção mais básico”. Segundo Higino, auditores vão até cada um dos 60
municípios e conferem a aplicação de programas como Saúde da Família,
Farmácia Popular e Merenda Escolar.
Ao final da auditoria, as
irregularidades encontradas vão para um relatório. Cada relatório é
entregue aos tribunais de Contas estaduais e, no caso de crimes de
improbidade administrativa, ao Ministério Público.“Os ministérios
públicos, tanto federais quanto estaduais, já promoveram centenas de
ações com base nos relatórios quando descobrimos desvios mais graves”,
explicou.
Segundo Higino, os municípios sorteados
hoje não farão parte de outros sorteios este ano. O objetivo é poder
fiscalizar cidades que ainda não foram sorteadas, independentemente do
perfil partidário do gestor municipal. “O sorteio garante total
imparcialidade. Isso evita qualquer tipo de alegação de que a
fiscalização seja mais dura com opositores ou mais branda com aliados. A
fiscalização é igual para todo mundo”, afirmou.
As duas prefeituras serão alvos
de fiscalização diante da suspeita de inúmeros irregularidade com
recursos públicos. Não resta dúvida que serão encontrados diversos
problemas de improbidade administrativa nas gestões de Maranhãozinho
e Presidente Medici. Licitações e contratos em desacordo com a
legislação, subcontratações ilegais, além de irregularidades diversas
nos pagamentos efetuados fazem parte do dia a dia das duas Prrfeituras.
Há suspeitas de fraudes em licitações,
contratações de empresas fantasmas, superfaturamento em contratos e até
desvios de recursos públicos por meio de notas fiscais fictícias ou
“frias”, que são aquelas nas quais os serviços declarados não são
prestados ou os produtos discriminados não são entregues.
Tudo com as digitais do Deputado Josimar!
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