Com o mesmo dono, empresas contratadas por prefeituras usam mesmo endereço e telefone

Rodolfo Rodrigo Costa Neto, proprietário das empresas

As empresas R J Construções LTDA e RR Transporte que vem sendo contratadas por prefeituras no interior do estado para prestação de serviços têm algo em comum além do interesse em contratos milionários com os Municípios. De acordo com documentos obtidos pelo BLOG, as companhias que pertencem ao mesmo dono, utilizam o mesmo endereço e telefone.

A R J Construções – que presta serviço à Prefeitura de Colinas  e foi contemplada com dois contratos, em 2013, para serviços de limpeza pública e locação de máquinas pesadas – utiliza um imóvel na Avenida Domingos Sertão, 1441, no Centro de Pastos Bons – MA. O mesmo local aparece como endereço de outra empresa, a RR Transporte, conforme revela consulta junto à Receita Federal.

Outro detalhe é que além do compartilharem o mesmo imóvel, as duas empresas usam o mesmo telefone de contato. Documentos obtidos junto a Receita Federal mostram que as empresas tem o mesmo dono: Rodolfo Rodrigo Costa Neto.

Levantamento realizado pelo BLOG mostra que tanto a RJ quanto a RR possuem contratos com pelo menos quatro Municípios: Lima Campos, Nova Iorque, Pastos Bons e Bom Jardim.

Em todos os acordos assinados juntos às prefeituras, o empresário Rodolfo Rodrigo faz revezamento com seu sócio, Jose Ribamar Oliveira Rego Junior e também com outra pessoa identificada por Adelson Pereira dos Santos Filho.

As duas empresas que tem à frente o mesmo dono, arremataram entre os anos de 2013 e 2014, mais de R$ 4 milhões em contratos para prestação de serviços que vai de limpeza pública à locação de maquinas e veículos.

Os contratos das empreiteiras com estas prefeituras podem indicar um elo perigoso que pode ser apenas a ponta do iceberg de um sistema de fraude envolvendo estes municípios.

O BLOG procurou os Municípios para questionar sobre o porquê do contrato de uma empresa com o mesmo dono que usa mesmo endereço e telefone de outra empreiteira, mas, até o fechamento desta matéria, nenhum dos citados havia se manifestado. Também entramos em contato com o empresário Rodolfo Rodrigo para ele explicar porque sua empresa usa o mesmo endereço e telefone outra companhia, mas ele não foi localizado para se pronunciar.

VEJA ALGUNS DOS CONTRATOS DAS EMPRESAS DE MESMO DONO COM OS MUNICÍPIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM – MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº CP/008/2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Jardim e R. J. Construções Ltda. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços. OBJETO: Serviços de recuperação de estradas vicinais deste Município, sob o regime de empreitada por preço global, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Concorrência nº 008/2014. BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012, com as alterações dadas pela Medida Provisória nº 158, de 12 de dezembro de 2013. VALOR R$ 1.052.953,30 (um milhão, cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta e três reais e trinta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 21/03/2014; Término 17/09/2014. FONTE: Convênio nº 478/2013-SEDES/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Bom Jardim; Unidade: 02.08 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; Função: 15 – Urbanismo; Sub-Função: 15.451 -Infraestrutura Urbana; Programa/Projeto: 15.451.30.1.035 – Melhoramento e recuperação de estradas vicinais; Elemento: 44.90.51.00 – Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Sra. LIDIANE LEITE DA SILVA, Prefeita Municipal de Bom Jardim, pela Contratante e o Sr. RODOLFO RODRIGO COSTA NETO, pela R. J. Construções Ltda, Contratada. ARQUIVA MENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal. Bom Jardim – MA, 21/03/ 2014. TIBÉRIO MARIANO MARTINS FILHO OAB/MA Nº 10.640. Procurador Geral do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE – MA

RESENHA DE CONTRATO. ORIGEM: Tomada de Preços nº. 001/ 2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Iorque – Maranhão e a empresa Rodolfo Rodrigo Costa Neto. OBJETO : aluguel de veículos para transporte escolar no Município de Nova Iorque, DATA DA ASSINATURA: 2/3/2015. PRAZO: 31/12/2015. VALOR GLOBAL : R$ 434.060,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e sessenta reais). FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios: BASE LEGAL: Lei 8.666/ 93 e suas alterações, FORO: Comarca de Pastos Bons – Maranhão. ASSINATURAS: AIRTON AQUINO MOTA – Prefeito Municipal e RODOLFO RODRIGO COSTA NETO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS – MA

AVISO DE ADITAMENTO DE CONTRATO. CONTRATO: Nº 0 1/CC/008/14 . PARTES : Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa R J Construções Ltda – ME. ESPÉCIE : Prestação de Serviços. OBJETO : O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivar o prazo de vigência expresso na Cláusula Primeira do 1º (primeiro) termo de aditamento, em 90 (noventa) dias, contados a partir da data da assinatura deste instrumento. RATIFICAÇÃO : Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento particular ficam ratificadas. VIGÊNCIA DO CONTRATO : Início: 09 de fevereiro de 2015; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. SIGNATÁRIOS : Município de Lima Campos- MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, representada pela Secretária Municipal de Administração, Sra. LÍVIA DANIELE COELHO SOUSA e Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sr. ARTÊMIO THADEU PEREIRA DA SILVA, pela CONTRATANTE e a empresa R J Construções Ltda – ME, através do Sócio Administrador, Sr. RODOLFO RODRIGO COSTA NETO , pela CONTRATADA . ARQUIVAMENTO : Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Lima Campos-MA, em 09 de fevereiro de 2015. GUILHERME ANTÔNIO DE LIMA MENDONÇA – Procurador Geral – OAB/MA nº 7600.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS – MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 037/ 2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colinas – MA REPRESENTANTE: Antonio Carlos Pereira de Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza pública na sede do Município. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. CONTRATADO: Empresa: R. J. Construções Ltda – ME, Av. Domingos Sertão, 1441 Bairro: São José Pastos Bons – MA CNPJ: 16.835.394/0001-38 INSCRIÇÃO ESTADUAL: 12.392.2449-6. REPRESENTANTE: Adelson Pereira dos Santos Filho. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.347.738,12(hum milhão, trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e oito reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2014.BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 040/ 2013.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colinas – MA. REPRESENTANTE: Antonio Carlos Pereira de Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços de locação de máquinas pesadas tipo trator de esteira, patrol, pá mecânica e outros para atender as necessidades do município durante o exercício fiscal de 2014. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. CONTRATADO: R. J. Construções Ltda – ME, Avenida Domingos Sertão, 1441 Bairro São José Pastos Bons – MA, CNPJ N.º 15.495.355/ 0001-76, REPRESENTANTE: Adelson Pereira dos Santos Filho. VALOR DO CONTRATO:R$ Lote IV – R$ 2.020.160,00 (dois milhões vinte mil e cento e sessenta reais).VIGENCIA: 31/12/2014. BASE LEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 007/ 2013 e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS – MA

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/ 20134, BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 E 8.666/93. PARTES: Rodolfo Rodrigo Costa Neto, com a sede na Avenida Domingos Sertão, nº 1442, São José, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 16.643.235/0001-31 e Prefeitura Municipal de Pastos Bons, Órgão de Administração Pública em Geral, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 05.277.173/ 0001-75, com sede à Avenida Domingos Sertão, nº 1.000, Centro, Pastos Bons-MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de veículos destinado a manutenção das Secretaria e Fundos Municipais deste município. VALOR: R$ 655.150,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta reais), sendo R$ 327.350,00 (trezentos e vinte e sete mil, trezentos e cinquenta reais) para o LOTE I e R$ 327.800,00 (trezentos e vinte e sete mil e oitocentos reais) para o LOTE II. DATA DA ASSINATURA: 14.03.2014. VIGÊNCIA: Este Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá validade de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. SIGNATÁRIOS: Empresário: RODOLFO RODRIGO COSTA NETO, portador do CPF Nº 005.668.813-06 e Prefeita: IRIANE GONÇALO DE SOUSA GASPAR, CPF Nº 351.372.073-49. PROCESSO MEMO Nº PP 009/2014.