Ex-prefeito de Cedral, pai do atual prefeito Fernando Cuba pode ser preso
Ex-prefeito de Cedral, pai do atual prefeito Fernando Cuba pode ser preso
A falta de prestação de contas de um convênio levou a Promotoria de Justiça da Comarca de Cedral a ingressar com uma Denúncia contra Gabriel Amorim Cuba (PMDB), ex-prefeito daquele município, e pai do atual prefeito Fernando Cuba, quando exercia ainda seu primeiro mandato entre 2005 e 2008. Na ocasião, Fernando era o vice-prefeito do próprio pai, cuja conduta configuraria crime de responsabilidade.
O convênio n° 63/2007, no valor de R$ 10 mil, relativo à realização do “São João da Maranhensidade 2007”, previa a realização da prestação de contas em até 60 dias após a sua execução. Dois anos depois, no entanto, a obrigação não havia sido cumprida. Com isso, a Secretaria de Estado da Cultura abriu uma Tomada de Contas Especial, que confirmou a ausência de prestação de contas e que não havia provas do depósito de contrapartida do Município.
Outra consequência foi a inscrição da Prefeitura de Cedral no Sistema de Cadastro Estadual de Inadimplentes da Secretaria da Fazenda. O próprio município também ajuizou uma Ação de Improbidade Administrativa contra Gabriel Cuba.
Na ação, além da condenação do gestor por crime de responsabilidade, sujeito à pena de detenção de três meses a três anos, o promotor de justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar pede a aplicação de medidas cautelares contra o pai do atual prefeito.
O representante do Ministério Público requer que a Justiça determine a suspensão de função pública que Gabriel Cuba esteja exercendo e a determinação para que ele compareça mensalmente em juízo para informar e justificar as suas atividades.
Não se sabe qual função o pai do prefeito exerce, mas Jacilene de Ribamar Carneiro Mota, companheira de Gabriel Cuba, está no comando da Secretaria de Saúde. Aliás, em Cedral, há mais familiares de Fernando Cuba comandando secretarias e outros órgãos da prefeitura.
Abre o olho MP!
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