Longe da toga há 12 anos, Dino acha que sabe mais de Direito que TRF-4

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deu ontem (24) mais uma mostra de por que é chamado por alguns de “Professor de Deus”.

Longe da toga há 12 anos – deixou a magistratura no fim de 2005 para candidatar-se a deputado federal em 2006 -, o comunista foi às redes sociais para comentar a condenação do ex-presidente Lula, considerado culpado pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

E desqualificou os três julgadores: Pedro Gebran Neto (relator), Leandro Paulsen (revisor) e Victor dos Santos Laus.

Chamou a decisão de “esquisita”, principalmente no que diz respeito ao aumento da pena – de 9 anos e seis meses, para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado.

“Sou político, com muito orgulho e por opção. Mas não desaprendi conceitos básicos de Direito”, declarou o ex-juiz, que está há mais de uma década afastado da atividade judicante, que acredita não ter desaprendido “conceitos básicos de Direito” e que acha que magistrados em convívio diário com a lei desaprenderam.

Esse Flávio Dino…

Memória

O Jornal Nacional resgatou ontem (24) a aprovação do projeto de Lei da Ficha Limpa. A proposta passou pelo plenário da Câmara em maio de 2010 e teve o apoio de todos os partidos.

Na reportagem, o JN destacou que o governador Flávio Dino defendeu em discurso a nova lei – que agora será usada para barrar a candidatura do ex-presidente Lula, já que ele foi condenado por um órgão colegiado.

“Eu estou aqui em nome do nosso bloco, que integra a base do governo, reiterando a convicção de que o projeto Ficha Limpa avança na direção correta, revê a lei das inelegibilidades, contribui para afastar da vida pública aquelas pessoas que não têm boa vida pregressa. É um projeto plenamente constitucional e, acima de tudo, hoje é um projeto arquitetado em bases consensuais entre a maioria dessa casa e a sociedade civil, representada pelas assinaturas”, afirmou Dino na ocasião.

Como agora a lei atinge diretamente um aliado seu, o comunista anda soltando fogo pelas ventas e defendendo o “direito” de Lula ser candidato a qualquer custo.

Mas e a lei, Flávio Dino?

Que coisa!

Outro detalhe curioso sobre a condenação de Lula é que, pela regra atual, ele poderá ser preso assim que o TRF-4 julgar embargos de declaração que a defesa dele apresentar. Acredita-se que isso ocorra, no máximo, em abril.

Ocorre que, até lá, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a discutir a execução de penas após condenação em segunda instância. Pelo entendimento em vigor, se for condenado em segunda instância – como foi o ex-presidente – o réu vai direto para a cadeia.

Para evitar a prisão de Lula antes das eleições, os petistas/esquerdistas em geral agra dependem (vejam só!) do voto do ministro Gilmar Mendes. Ele já deu a entender, segundo a imprensa nacional, que pode mudar seu voto no caso, e garantir que, enquanto houver recurso, ninguém pode ser preso.

Militantes reagem

Militantes do Partido dos Trabalhadores no Maranhão mantiveram o tom da liderança nacional da sigla e teceram pesadas críticas à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula das Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do tríplex no Guarujá.

Em nota, o deputado estadual Zé Inácio, coordenador da recém-criada “Frente Parlamentar de Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato”, disse que a decisão “fere a Democracia e o Estado de Direito”. Para ele, não há provas de crime cometido por Lula.

“Não existem provas contra o ex-presidente, o que há é uma perseguição desenfreada para tentar impedi-lo de se candidatar à Presidência. A nossa luta continua! Não aceitaremos uma condenação injusta e política, que serve tão somente aos interesses da Grande Mídia, da Elite Brasileira e do capital internacional. Lula tem um legado histórico em Defesa do Povo Brasileiro e representa a esperança de um País melhor para todos. Eleição sem Lula é fraude, é golpe e envergonha o Brasil perante o mundo (sic)”, destacou o parlamentar.

Presidente do PT em São Luís, o vereador Honorato Fernandes considerou um “show de horrores” a sessão de julgamento do aliado. Para ele, a condenação tem viés político.

“Hoje assistimos a um verdadeiro show de horrores com o julgamento político realizado pelo TRF-4. Uma afronta às leis, à constituição, à democracia e ao povo brasileiro. Condenação política, jamais poderia ocorrer. Agora é continuar lutando e informando cada vez mais o povo sobre o estado de exceção”, destacou o petista, também em nota.