bomba bomba Prefeito de Nina Rodrigues é suspeito de desviar recursos do Fundeb
O prefeito de Nina Rodrigues, Riba do
Xerém, terá dificuldades para aprovar suas contas enviada à Câmara
Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado, referente ao exercício de
2013, em especial as referentes ao Fundeb.
Denúncias recebidas pelo blog apontam uma
série de absurdos e supostas obras fantasmas de reformas de escolas e
prestações de serviços com pessoal maior do que a própria folha de
pagamento do município.
Somente à empresa Rio Preto Construções e
Serviços LTDA, o prefeito pagou com recursos do FUNDEB em 2013 os
seguintes valores: R$ 92.000,00 pela reforma e ampliação da Unidade
Integrada Raimundo de Oliveira Correa, localizada na praça principal da
cidade, a 10 metros da Câmara Municipal, mas a obra não foi realizada,
pois até mesmo a pintura nas cores padrão da gestão foi feita em 2014;
R$ 48.498,34 pela reforma da Unidade Integrada Abel Ferreira, do povoado
Riachão do Ivaldo, e R$ 30.050,56 pela reforma da Escola Municipal
Raimundo Teixeira, do povoado Santa Izabel, mas essas obras não foram
realizadas, apenas foram feitas pinturas das cores padrão e da logomarca
da gestão atual. Tudo ficou pronto em apenas meio dia de trabalho!
À empresa L. C. Construções de Obras
Civis LTDA, o prefeito pagou R$ 78.988,96 pela construção de um muro da
Creche Pró-Infância padrão FNDE, localizado à Avenida Diortino Sampaio
de Castro, Centro. Mas o muro não foi construído. Consta ainda o
pagamento de R$ 125.514,60 à empresa J. R. T. Mesquita pela conclusão do
Centro de Ensino Unificado Maria Quaresma Vale, situado à Rua
Interventor Siqueira, no centro. Essa escola foi construída por outra
empresa, faltando apenas pequenos serviços de acabamento orçados em R$
25.000,00.
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E TRANSPORTE FANTASMA
Pelo combustível para atender aos
veículos à disposição da Secretaria Municipal de Educação, Riba do Xerém
pagou à empresa Auto Posto Dragão R$ 172.998,40, incluindo mais de 33
mil litros de gasolina aditivada para o consumo de uma motocicleta,
único transporte movido à gasolina constante nas notas fiscais
fornecidas pela empresa. Já pelo transporte foram pagos 358.500,00 onde
consta um caminhão ¾ com motorista, ao preço de R$ 4.800,00 mensais, uma
caminhoneta D10 também com motorista por R$ 3.900,00 mensais que nunca
foram vistos prestando serviço à educação. Além disso, consta o
pagamento de um ônibus com 42 lugares com motorista ao preço de R$
16.000,00 mensais o que sugere superfaturamento, sem contar que os
motoristas dos ônibus que prestam serviço à educação são todos pagos
pela prefeitura em folha própria, com recursos do FUNDEB.
LOCAÇAO DE MÃO DE OBRA
A empresa Qualitativa Cooperativa de
Serviços Qualificados recebeu pelo menos R$ 742.120,07 para prestar
serviço de portaria, zeladoria, limpeza e copeiragem em caráter
complementar à Secretaria de Educação do Município. Valor suficiente
para pagar mensalmente cerca de 312 funcionários ao preço de meio
salário mínimo, ou seja R$ 339,00, média paga por servidor à época. Não
se sabe ao certo quantos servidores foram de fato contratados, já que
não foram disponibilizadas as folhas de pagamento, apenas as notas
fiscais. Mas, pra se ter uma ideia do que isso representa, o quadro de
todos os servidores efetivos da Prefeitura Municipal totalizava 293
naquele ano, ou seja menor do que o quadro de servidores terceirizados
da educação!
ATÉ CARROS DE MÃO E ESCADAS FORAM PAGOS!
O prefeito Riba do Xerém pagou à empresa
Avanço Mercante Comercio e Serviço LTDA R$ 66.583,00 pela compra de
materiais de construção e elétricos. Nas respectivas notas fiscais
constam dentre outros itens exóticos à educação, 50 carros de mãos e 15
escadas de alumínio de 2 metros.
Riba do Xerém passou os dois primeiros
anos de sua gestão reclamando da falta de recursos para os investimentos
que a população reclama. Mas a julgar pelo que vem ocorrendo com os
recursos do FUNDEB, o problema não é a escassez de dinheiro, é a má
aplicação dele.
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