Empresa registrada em endereço residencial é contratada pela Prefeitura de Cedral
O prefeito de Cedal-MA, Fernando Cuba (PMDB) contratou,
sem licitação e por quase R$ 2 milhões, a empresa SOL – Construções e
Serviços Ltda., para realizar serviços de “construção de duas unidades
escolares no município”. A decisão consta num demonstrativo de …
Blog obteve o demonstrativo de contratos e convênios da Prefeitura de Cedral
O prefeito
de Cedal-MA, Fernando Cuba (PMDB) contratou, sem licitação e por quase
R$ 2 milhões, a empresa SOL – Construções e Serviços Ltda., para
realizar serviços de “construção de duas unidades escolares no
município”. A decisão consta num demonstrativo de contratos e convênios
obtidos pelo BLOG.
Endereço da empresa informado à Receita Federal é uma casa
Até aí
tudo bem. Se não fosse um fato absurdamente controverso: a sede da
empresa com valor global de R$ 1.890.064,67 (um milhão, oitocentos e
noventa mi, sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos),
simplesmente é em uma casa residencial.
Isso
mesmo! A empresa tem endereço em uma residência, situada na Rua 7,
Unidade 103, número 21, Cidade Operaria, em São Luís. Foi nesse endereço
que a empresa resolveu transformar uma simples casa em local de
representação.
O BLOG
entende que não há entendimento jurídico pacífico quanto à possibilidade
legal de poder haver em endereços residenciais, funcionamento de
empresas. Mas costuma-se ser mais aceitável e até de boa fé quando o
endereço é em um local estritamente mais adequado para funcionamento.
Seja uma empresa de construtora, prestadora de serviços, comércios, etc.
As salas comerciais, os pontos comerciais, estão aí pra isso.
Em vez de galpão e maquinário, construtora informou endereço de casa residencial
É sabido
que, em dias atuais de trânsito intenso e, por comodidade, algumas
pessoas têm se preocupado em ter o ambiente de trabalho mais próximo de
casa ou até mesmo nas pórias residências, são os chamados home-office.
No entanto, quem tem lançado mão disto, são apenas profissionais
liberais que, não é o caso da empresa contratada pela prefeitura
cedralense, que por ser uma construtora, deveria ter galpão, maquinário,
dentre outros equipamentos necessários para realizar a construção de
escolas.
E MAIS
Mas esse não foi o único contrato estranho realizado pelo prefeito Fernando Cuba. O BLOG vai trazer nos próximos dias mais irregularidades que envolvem a administração do peemedebista.
Mas esse não foi o único contrato estranho realizado pelo prefeito Fernando Cuba. O BLOG vai trazer nos próximos dias mais irregularidades que envolvem a administração do peemedebista.
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