João Marcelo é escolhido para a CPI da Funai
O
deputado federal João Marcelo Souza (PMDB-MA) foi um dos primeiros a
ter seu nome indicado, como titular, na composição da CPI que foi
autorizada um dia depois de a Comissão Especial da Demarcação de Terras
Indígenas ter aprovado o relatório sobre a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 215 /2000, que transfere do Executivo para o
Legislativo a demarcação de terras indígenas.
A
iniciativa da criação da CPI foi foi da Frente Parlamentar da
Agropecuária (FPA) e reuniu 185 assinaturas para apoiar a instalação
desse colegiado. O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), um dos autores da
proposta, deve ser o presidente da CPI, que depende agora da indicação
dos membros pelos partidos para começar a funcionar. A expectativa é que
isso ocorra já na próxima semana.
A criação da comissão foi
considerada a segunda grande vitória da FPA nesta semana. Antes, na
terça-feira, dia 27, os parlamentares conseguiram aprovar o relatório da
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que muda o rito das
demarcações de terras indígenas e submete ao Congresso Nacional essa
decisão.
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