Verba federal de R$ 1,6 mi para construção de UPA pode ter sido desviada em Paço do Lumiar
Levantamento do ATUAL7 no Portal da Transparência do Governo
Federal apurou que o total R$ 1,6 milhão, destinado para a construção de
uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município, pode ter sido
desviado das contas da Prefeitura de Paço do Lumiar, administrada pela
dupla Josemar Sobreiro Oliveira, o Prof. Josemar (PR), e Marconi Dias
Lopes Neto, o Loirinho (PSL).
O repasse foi feito desde dezembro do ano passado, diretamente para o Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Paço, por meio de Transferências a Municípios – Fundo a Fundo.
A verba federal é distinta dos R$ 1.402.260,31 (um milhão,
quatrocentos e dois mil, duzentos e sessenta reais e trinta e um
centavos) retirado do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Paço do Lumiar,
pela secretária da Pasta, Maria Nadi da Costa Morais, há cerca de cinco
meses atrás, em contrato assinado com a Market Planejamento, Engenharia e
Construções Ltda, com prazo de entrega da obra, de 180 dias, já
consumido em mais de 90%.
O ATUAL7 entrou em contato com a Prefeitura de Paço do Lumiar por correio eletrônico, há mais de uma semana, para comentar sobre o assunto. Nessa sexta-feira (10), após a suspeita de desvio de dinheiro público ter sido levantada, a prefeitura distribuiu release à imprensa, dando conta de que as obras de terraplanagem estariam sendo iniciadas no mesmo dia, porém informando apenas o valor da verba municipal como fonte de recurso
Ao todo, o total de R$ 3.002.260,31 (três milhões, dois mil duzentos e
sessenta reais, e trinta e um centavos) já foram liberados em verba
federal e municipal para a construção da UPA no município.
Estranhamente, porém, a própria placa do Governo Federal também informa apenas um dos valores destinados para a obra, e não informa as datas de execução (início e término) da obra, infringindo a Lei Federal 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que prevê que as placas de obras públicas contenham, obrigatoriamente, as informações básicas a respeito de gastos com o dinheiro público.
Blog do Atual7
O repasse foi feito desde dezembro do ano passado, diretamente para o Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Paço, por meio de Transferências a Municípios – Fundo a Fundo.
CAMINHO
DA VERBA O prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro, ladeado pela
secretária de Saúde, Nadi Morais, e o vice-prefeito, Maconi Lopes. Foto:
Rilton Silva
O ATUAL7 entrou em contato com a Prefeitura de Paço do Lumiar por correio eletrônico, há mais de uma semana, para comentar sobre o assunto. Nessa sexta-feira (10), após a suspeita de desvio de dinheiro público ter sido levantada, a prefeitura distribuiu release à imprensa, dando conta de que as obras de terraplanagem estariam sendo iniciadas no mesmo dia, porém informando apenas o valor da verba municipal como fonte de recurso
O
GATO COMEU Prefeitura de Paço do Lumiar recebeu R$ 1,6 milhão do
Governo Federal desde dezembro de 2013, para a construção da UPA no
município. Foto: ATUAL7
Estranhamente, porém, a própria placa do Governo Federal também informa apenas um dos valores destinados para a obra, e não informa as datas de execução (início e término) da obra, infringindo a Lei Federal 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que prevê que as placas de obras públicas contenham, obrigatoriamente, as informações básicas a respeito de gastos com o dinheiro público.
FORA
DA LEI Placa do Governo Federal infringe lei que determinar a exibição
das datas de início e entrega de obras públicas. Foto: Paço em Foco
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