Alberto Filho deve tomar posse nesta semana na Câmara
O deputado federal Alberto Filho (PMDB)
deve tomar posse nesta semana para o exercício de mandato na nova
legislatura na Câmara Federal. No dia 16 deste mês a ministra Cármen
Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a uma ação
cautelar proposta pelo suplente de deputado federal, Doclides Macedo
(PDT), o que garantiu a posse de Alberto Filho no cargo.
O pedido de Deoclides Macedo ao STF
tinha praticamente o mesmo teor de um outro recurso protocolado no
início do mês no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por meio da ação, Deoclides, que teve o
registro indeferido pelo TSE – e, com isso, anulados os votos recebidos
em 2014 – tentava reverter a decisão e obter acesso à Câmara Federal.
Com a decisão de Cármen Lúcia, no entanto, está praticamente descartada a possibilidade de ingresso do pedetista ao posto.
Na semana passada, a advogada que
representa Alberto Filho no processo, Ezikelly Barros, explicou que o
parlamentar aguardava apenas a Mesa Diretora da Câmara notificar o
pedetista da decisão, para então marcar a posse de Filho.
O suplente, no entanto, não foi encontrado até o momento e por esse motivo acabou não sendo notificado da decisão.
Apesar disso, Deoclides Macedo será
citado hoje por edital da decisão favorável ao peemedebista, no Diário
Oficial da União (DOU). A partir da publicação, portanto, conta-se cinco
dias, para que Alberto Filho seja de fato empossado. A provável data da
posse então, é a próxima sexta-feira.
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